Condições gerais de uso

Apresentação do site Internet audiology-infos.br.com

A sociedade EDP Santé edita o serviço de informações profissionais Audiology Infos (Brasil), acessível na Internet no endereço www.audiology-infos.br.com. Este serviço de informações profissionais, em seu conjunto, é adiante designado como “o site Audiology Infos (Brasil)” ou “o site”.

A EDP Santé se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes condições gerais de uso, designadas no presente documento como “Condições”. Estas Condições podem ser consultadas a qualquer momento no site Audiology Infos (Brasil) e podem ser impressas. Para o efeito, a EDP Santé convida o usuário a tomar regularmente conhecimento destas Condições.

Para qualquer pergunta relativa ao conteúdo do site ou à aplicação das Condições, o usuário pode enviar um e-mail para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Propriedade intelectual

A EDP Santé é titular dos direitos de propriedade intelectual do presente site, incluindo seu conteúdo.

O presente site Internet foi criado na França. Ao usar o site Audiology Infos (Brasil), você aceita as presentes Condições e aceita se sujeitar à lei francesa. Qualquer litígio será da exclusiva competência dos tribunais franceses da jurisdição geográfica da cidade de PARIS.

As presentes Condições estão redigidas em duas versões, uma em língua francesa, outra em língua portuguesa. Em caso de diferença de interpretação entre as duas versões, prevalecerá a versão redigida em língua francesa.

É proibida toda e qualquer comercialização, independente da forma, da totalidade ou parte do conteúdo do site.

O usuário está proibido, exceto mediante autorização expressa prévia da EDP Santé, de reproduzir e de usar as marcas e os logótipos que aparecem no site.

Direitos de autor

A EDP Santé é titular exclusiva ou titular de direito de todos os direitos de propriedade intelectual no site Audiology Infos (Brasil) e dos diferentes conteúdos que lá estão editados, incluindo, mas sem limitação: a estrutura geral do site Audiology Infos (Brasil), seu plano, suas cartas gráficas, seus títulos, suas formas, bem como seu logótipo e sua marca Audiology Infos (Brasil), seus textos, seus quadros, suas imagens, seus vídeos, etc.

A EDP Santé apenas concede ao usuário a autorização de visualizar o conteúdo de seu site a título pessoal e privado. De acordo com o artigo L.122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês, estão autorizadas “as cópias ou reproduções realizadas a partir de uma fonte lícita e estritamente reservadas ao uso privado do copiador e não destinadas a um uso coletivo” e “sob reserva de que sejam claramente indicados o nome do autor e a fonte: das análises e citações curtas justificadas pelo caráter crítico, polêmico, pedagógico, científico ou de informação da obra em que estão integradas”.

Consequentemente, de acordo com o artigo L.122-4 do Código da Propriedade Intelectual francês, “qualquer representação ou reprodução total ou parcial feita sem o consentimento do autor ou de seus titulares de direito ou respetivos sucessores é ilícita. O mesmo se aplica à tradução, adaptação ou transformação, composição ou reprodução através de qualquer arte ou procedimento”.

Qualquer representação total ou parcial do conteúdo do site sem a autorização expressa da EDP Santé ou de terceiros representados no site é proibida e constitui uma contrafação.

Quando publicar conteúdo ou informações, isto significa que você autoriza todos os usuários a acessar a estas informações e a usá-las.

Você aceita nos indenizar e nos proteger contra quaisquer prejuízos, perdas ou encargos (incluindo, mas sem limitação, os honorários razoáveis de advogado) relacionados com os pedidos, encargos ou sondagens de terceiros resultando de sua não observância das disposições das presentes condições gerais de uso.

Conteúdo do site

A EDP Santé não garante o bom funcionamento do site Audiology Infos (Brasil). O usuário reconhece expressamente que, em caso algum, a EDP Santé poderá ser responsabilizada pelas consequências resultantes da alteração, da descontinuidade ou da supressão do serviço, por qualquer motivo que seja.

A EDP Santé não garante a exatidão nem a exaustividade das informações que o site contém, nem que as referidas informações foram verificadas pela EDP Santé. O leitor que explora os dados do site Audiology Infos (Brasil) deve verificar previamente as informações e a EDP Santé não poderá ser responsabilizada pelas consequências diretas e indiretas do uso e da interpretação dos dados provenientes do site.

As informações contidas no presente site foram coletadas a partir de diferentes fontes e podem ser sujeitas a alterações prévias sem aviso prévio.

A EDP Santé não garante a existência nem a disponibilidade das ofertas contidas no presente site.

O usuário é responsável pelos comentários que realiza no site; o mesmo deve respeitar as disposições legais e regulamentares em vigor. O usuário se compromete a que seus comentários não contenham, nomeadamente:

  • declarações de caráter racista, xenófobo, antissemita, homofóbico, negacionista, pornográfico, pedófilo, pedopornográfico, etc.;
  • declarações injuriosas, difamatórias ou atentatórias à vida privada e, mais geralmente, aos direitos da personalidade de qualquer pessoa;
  • declarações atentatórias à dignidade humana;
  • declarações incitando à violência, ao suicídio, ao terrorismo, bem como ao uso, fabricação ou distribuição de substâncias ilícitas;
  • declarações incitando ao cometimento de crimes ou delitos ou que façam apologia dos mesmos;
  • conteúdos infringindo os direitos de propriedade intelectual de terceiros (nomeadamente artigos, obras), relativamente aos quais não dispõe das autorizações necessárias dos autores e/ou dos titulares de direito;
  • conteúdos fazendo promoção de serviços com fim lucrativo.

O comentário realizado pelo usuário também não poderá conter ligações encaminhando para tais conteúdos. Esta lista não é limitativa e o usuário é informado de que a EDP Santé será livre de excluir qualquer comentário contendo declarações infringindo as disposições legais ou regulamentares, ou contrárias às presentes Condições.

O usuário protege a EDP Santé contra qualquer ação ou reclamação consecutiva à publicação em linha de seu comentário se este se revelar ilícito, bem como relativamente a todos os pedidos de indenização que daí possam resultar.

Cookies

O usuário é informado de que, aquando de suas visitas ao site Audiology Infos (Brasil), podem ser automaticamente instalados cookies em seu software de navegação. Os cookies não coletam informações pessoais sobre o usuário do site, mas registram sua navegação no site. A parametrização do software de navegação do usuário lhe permite alterar os parâmetros do mesmo e, se desejar, bloquear os cookies.

Dados pessoais

As informações pessoais coletadas pela EDP Santé apenas são transmitidas a pessoas singulares ou coletivas habilitadas a tomar conhecimento das mesmas ou a parceiros comerciais da Audiology Infos (Brasil), se o usuário não se tiver oposto a tal comunicação. O usuário tem um direito de acesso, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito. Para o efeito, pode enviar uma carta registrada para a EDP Santé, Service Abonnements, 109, avenue Aristide Briand, 92541 Montrouge. (França).

Se tiver indicado seu endereço de e-mail (por exemplo, para subscrever uma newsletter), este pode ser usado para o informar acerca de outros produtos e serviços propostos pela EDP Santé que lhe possam interessar. Se não desejar receber estas informações, pode exercer seu direito de acesso, retificação, eliminação e oposição a seus dados, a qualquer momento, enviando uma carta registrada para a EDP Santé, Service Abonnements, 109, avenue Aristide Briand, 92541 Montrouge. (França).

Contributos no site e conteúdos ilícitos

Em caso de não observância das disposições das presentes Condições, a EDP Santé poderá iniciar ações judiciárias contra o transgressor, quer seja uma pessoa singular ou coletiva.

De acordo com a lei n.º 2004-575 de 21/06/2004, a Audiology Infos (Brasil), enquanto anfitrião, não está sujeita a “uma obrigação geral de pesquisar os fatos ou circunstâncias que revelam atividades ilícitas”.

O usuário se compromete a:

  • não usar qualquer software malévolo (nomeadamente vírus, verme, cavalo de Troia, discador, software espião, etc.);
  • não difundir qualquer spam e, mais geralmente, não usar qualquer técnica de envio maciço e/ou automático de mensagens;
  • não usar qualquer técnica de “crawling” ou de aspiração de páginas web e, mais geralmente, qualquer técnica permitindo copiar ou baixar, de forma maciça, os conteúdos do site. O uso de tal técnica seria considerado como um ato de contrafação infringindo os direitos de propriedade intelectual da EDP Santé.

Você tem a possibilidade de escrever para a EDP Santé para a informar da presença de conteúdos que considera ilícitos. Para tal, pode enviar uma carta registrada para a EDP Santé, 109, avenue Aristide Briand, 92541 Montrouge. (França). A EDP Santé se encarregará da análise do caráter ilícito dos conteúdos denunciados, mas pode, por iniciativa própria, entrar em contato com as autoridades competentes para denunciar conteúdos que considera ilícitos.

Contato

EDP Santé
109, avenue Aristide Briand
CS 90042
92541 Montrouge Cedex
Tél. : +33 (0)1 49 85 60 69
Fax : +33 1 49 85 03 45