32º EIA aponta falta de continuidade da política de concessão de sistemas FM

A Dra. Odilia Brígido de Sousa durante o Fórum de Políticas Públicas do 32º EIA (S.D.)

A adaptação de sistemas FM pelo SUS iniciou em 2013, e nada foi previsto na portaria 1.274, de 25 de Junho de 2013 para repor a tecnologia após alguns anos de uso. A questão foi levantada durante o Fórum de Políticas Públicas do 32º Encontro Internacional de Audiologia (Gramado, 19-22 de abril), que teve a participação da nova Coordenadora da Área da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, a Dra. Odilia Brígido de Sousa.

Durante os debates, vários profissionais que atuam em centros de saúde auditiva habilitados pelo Ministério da Saúde, relataram atender pacientes que tiveram acesso à tecnologia pelo SUS, mas que não conseguem mais usá-la por algum motivo.

Já estamos recebendo pacientes com sistemas FM que não funcionam mais, porque quebraram, e apesar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ter previsto quatro anos de vida útil da tecnologia, não temos um código de reposição”, apontou a Profa. Regina Tangerino, da Clínica de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru. “Será que é só adaptar um novo sistema FM, ou virá uma instrução diferente? ”, perguntou, também, à integrante do Ministério da Saúde.

Outra situação favorável à descontinuidade de uso do dispositivo é quando ocorre uma progressão da perda auditiva do paciente, tornando-se necessária a adaptação de novos aparelhos auditivos. Esses nem sempre apresentam compatibilidade com o receptor FM inicialmente concedido, e, nesse caso, a política não previu a concessão de outro receptor.

A Coordenadora da Área da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, a Dra. Odilia Brígido de Sousa reconheceu que, no momento, o ministério não tem resposta. E, sugeriu abordar o tópico com autoridades locais. “Vamos começar a avaliar e revisar as políticas implantadas, mas não temos nada pronto hoje, e acho que fica a cargo dos gestores verem como eles podem resolver isso”, disse a Dra. Odilia.

Mas, como os debates do fórum mostraram, recursos da saúde auditiva enviados pelo ministério da saúde para os gestores locais nem sempre são repassados para os serviços. Portanto, parece improvável, nesse período de dinheiro público escasso, que esses mesmos gestores aloquem recursos estaduais ou municipais para cobrir falhas da política de saúde auditiva federal.