33º EIA: CFFa precisa atualizar suas disposições sobre procedimentos remotos

Chao Lung Wen e Carmen Barreira-Nielsen durante o 33ºEIA (S.D.)

O Fórum de Telessaúde do 33º Encontro Internacional de Audiologia evidenciou a necessidade de se revisar a Resolução nº427, de 1º de Março de 2013 do Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde na área.

O motivo é que o quadro definido não está alinhado com as evidências científicas atuais, e restringe demasiadamente as telepráticas. Hoje, a literatura mostra que muitos dos procedimentos da área podem ser feitos remotamente, com qualidade equivalente aos realizados face a face.

Em um país de dimensões continentais, onde há áreas com vazios assistenciais em termos de fonoaudiologia, muitas áreas estão saindo na frente, enquanto não conseguimos avançar porque registramos diversos impedimentos como a escassez de estudos e os empecilhos colocados pela legislação”, apontou na sua apresentação, a Coordenadora do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde do Espírito Santo, a fonoaudióloga Carmen Barreira-Nielsen.

Na perspectiva da elaboração de uma nova resolução, o Dr Chao Lung Wen, responsável pela Disciplina de Telemedicina da FMUSP e convidado do fórum, recomendou que o CFFa constitua uma câmara de inovações tecnológicas no exercício profissional, que tenha reuniões periódicas, e que faça parceria com instituições que trabalham na área de telessaúde, com o objetivo de fazer uma averiguação local para, em seguida, basear-se no que é sólido.

A sugestão se originou na reflexão organizada pelo Conselho Federal de Medicina para desenvolver uma nova resolução de telemedicina. “Passamos dois anos – 2016 e 2017 – discutindo para produzir um documento para a plenária, foi um trabalho mensal, constante, de um grupo que viveu em função disso”, relatou Chao Lung Wen.

Presente na plateia do fórum, a presidente do CFFa, Thelma Costa, reconheceu que as mudanças vistas na área de telessaúde desde a última resolução do conselho, em 2013, pedem uma nova resolução.